4.2. MODELOS ECLESIOLÓGICOS

 

J. B. Libanio

 

 

1. OBJETIVO E RESUMO

 

 

O objetivo desta aula é ter uma aproximação da Igreja atual que permita compreender a relação das igrejas particulares com a Igreja universal e dentro das igrejas particulares uma visão do papel do leigo. Para isso se recorre à metodologia do modelo, ao apresentarem-se duas formas de Igreja que hoje se mostram mais presentes: o modelo de Igreja hierarquia e o modelo de Igreja Povo de Deus. O primeiro salienta a dimensão da verticalidade e da autoridade institucional na Igreja, cabendo aos leigos um papel de subordinação. O segundo valoriza a igualdade fundamental de todos em virtude do batismo, antepondo a base laical da Igreja às funções institucionais. Em ambos os modelos  se estuda a relação entre Igreja universal e Igreja particular. Busca-se assim superar uma relação de mera subordinação das Igrejas particulares respeito à Igreja de Roma por causa de uma intelecção equivocada da relação.

 

 

 

2. ASPECTO METODOLÓGICO

 

 

Modelo é um recurso didático para analisar e interpretar uma realidade de modo simplificado e algo redutor. Escolhe-se um prisma, um eixo, em torno do qual se estruturam elementos dispersos de modo que configuram um todo orgânico. Ele serve para entender a realidade estudada de modo aproximativo. Salienta alguns traços principais da realidade, deixando outros, também presentes, na penumbra. Sua função primordial é chamar atenção sobre as características marcantes e não apresentar um quadro de referência completo e exaustivo da realidade. Não dispensa outras aproximações complementares, como uma abordagem histórica.

 

A Igreja católica vive várias tensões devido a sua natureza própria de uma realidade sociológica e teologal, respondendo simultaneamente às necessidades e conjunturas históricas culturais e à intenção de Jesus expressa por sua vida, mensagem e práticas.

 

Nesta aula veremos dois modelos: Igreja hierarquia e Igreja Povo de Deus. Dentro deles, destacaremos a relação entre Igreja universal e Igreja particular.

 

 

 

3. MODELO IGREJA HIERARQUIA

 

 

3.1. Em que consiste?

 

Consiste numa percepção do ser interno da Igreja e de sua missão a partir da autoridade constitutiva da hierarquia. A Igreja se estrutura de cima para baixo, de maneira vertical, sem naturalmente negar a necessidade de uma vida interna de comunidade e de missão. A coesão interna é vista desde a instituição e a autoridade que a representa.

 

A preocupação central da unidade conduz a uma insistência na atuação das autoridades, guardiães da ortodoxia – isto é da permanência inalterada das verdades reveladas dogmáticas e morais –, das práticas sacramentais, dos ministérios sobretudo ordenados e de sua forma organizativa desde os órgãos centrais até as instituições menores locais.

 

A dupla vigilância da verdade e da disciplina eclesiástica é exercida com constância e competência pelas instâncias institucionais, sobretudo romanas, que estão a serviço do ministério petrino. A Igreja entende-se como uma “sociedade perfeita”, de natureza original e única, dotada de todos os elementos necessários e suficientes para cumprir sua missão visível e institucional através dos tempos e lugares, como um corpo social.

 

3.2. Suas raízes históricas e constituição

 

Tal concepção firmou-se a partir do século XI, mas lança raízes no IV para o V século. No centro desse modelo está o poder do Bispo de Roma. Santo Agostinho está na sua origem sob o aspecto teológico. Em tensão com a crise donatista, enfatiza uma compreensão institucional e hierárquica da Igreja e de todo o Ocidente. A teologia da história do livro  da Cidade de Deus influenciará fortemente a Idade Média.

 

O poder romano foi crescendo desde os papas dos séc. IV/V  através das tensões com os concílios e das lendas do Papa S. Silvestre e da "Doação de Constantino". Gregório Magno (590-604) tem importância nesse processo, como o verdadeiro primeiro papa medieval. A Igreja mantém estreita união com o Estado de modo que no Ocidente ser cidadão era ser cristão, católico e romano. Tal modelo tem repercussões na liturgia, no canto gregoriano, na prática da confissão individual, no rigorismo da moral sexual.

 

A partir de Gregório VII  (séc. XI) esse modelo se fortalece, ao estender o Papa pelo "Dictatus papae" seu poder sobre todo o mundo com competência ilimitada. A centralização, o legalismo da igreja e sua ciência  do direito canônico, a politização através do poder eclesiástico e seu domínio sobre todo o mundo, a militarização com a "guerra santa", a clericalização com um clero celibatário vão configurando-o. Ele encontra em Tomás de Aquino a grande síntese teológica.

 

No século XVI, em reação à teologia dos reformadores elabora-se uma eclesiologia fortemente calcada na visibilidade. A posição de S. Roberto Bellarmino (1542-1621) tornou-se paradigmática ao frisar os aspectos visíveis da Igreja. “Para que alguém possa ser declarado membro dessa Igreja verdadeira, da qual falam as Escrituras, não pensamos que dele se peça nenhuma virtude interior. Basta a profissão exterior de fé e de comunhão dos sacramentos, coisa que o próprio sentido pode constatar. A Igreja é uma comunidade de homens tão visíveis e palpáveis quanto a comunidade do Povo Romano ou o Reino de França ou a República de Veneza” ([1]).

 

O Concílio Vaticano I (1870)  desenrola-se num contexto tenso de violentos ataques à Igreja católica hierárquica com a conseqüente postura defensiva e restauradora. Por razões históricas, o Concílio não conseguiu levar a cabo toda a tarefa que se propusera e termina por tratar unilateralmente do poder papal, separado do conjunto da Igreja. Define o Primado do Romano Pontífice e a sua infalibilidade.  Pio XII termina esse ciclo, insistindo no aspecto de que o Corpo Místico de Cristo se identifica com a Igreja Católica Romana. Nesse modelo entende-se de maneira unilateral a relação entre Igreja universal e Igreja particular.

 

3.3. Tensão entre Igreja universal e particular

 

A tensão entre Igreja universal e particular se vive nesse modelo sob a forma de submissão das igrejas particulares à Igreja de Roma, como se esta fosse a encarnação da única Igreja universal. Não se percebia bem a dialética. Gregório VII já se atribuíra o título de "universalis pontifex" e de "universalis ecclesiae episcopus", gerando a impressão de Roma ser realmente a Igreja universal e as igrejas particulares subordinadas a ela. O próprio Paulo VI assina os documentos do Concílio com o título de "episcopus ecclesiae catholicae". Esse título permite um duplo sentido. Num primeiro sentido, vale de todo bispo. Assim um bispo de uma diocese é bispo da igreja católica, situada na cidade ou região de que é bispo. Ou pode significar que o Papa é o único bispo da Igreja católica, isto é universal. Nesse sentido, o universal se identificaria com Roma, que é na mente de muitos membros da Igreja, inclusive até de bispos, a compreensão do Bispo de Roma.

 

Essa concepção de que o Bispo de Roma é na prática o Bispo da Igreja universal teve conseqüências para o ministério episcopal em toda a Igreja católica. Mesmo que dogmaticamente o bispo saiba, segundo o ensinamento do Concílio de Trento, que ele recebe o poder imediatamente de Deus pelo sacramento da ordenação episcopal, na prática se comporta como se fosse um vigário do Bispo de Roma e dele recebesse o ministério episcopal.

 

A linguagem é a grande via dos equívocos. Como a Igreja de Roma, sobretudo a partir de Gregório VII, se atribuiu títulos como "caput, mater, fons, origo, fundamentum. basis et cardo totius ecclesiae" - cabeça, mãe, fonte, origem, fundamento, base e núcleo de toda Igreja", criou-se o imaginário da onipotência e onipresença de Roma. Ora esses são atributos universais.

 

O primado de jurisdição, definido no Concílio Vaticano I, funcionou na prática como a universalização do modelo da Igreja de Roma, que é uma Igreja particular, impondo suas particularidades a todas as igrejas, inibindo ou até mesmo reprimindo a autonomia das igrejas particulares no campo da liturgia, de tradições doutrinais, de disciplinas específicas e de tantas outras manifestações de vida das igrejas locais. No imaginário é como se a Igreja de Roma fosse uma única Igreja da qual as outras seriam partes subordinadas.

 

3.4. Relação no interior da Igreja

 

Esse modelo se reproduz em nível de diocese e de paróquia. Cada autoridade se entende em relação a seus súditos como um pequeno papa com poder absoluto e universal. As autonomias desaparecem. Naturalmente os leigos são a maior vítima de tal modelo. São reduzidos a um papel de pura obediência e dependência do clero.

 

Pio X exprimiu de maneira clara essa consciência, ao afirmar que a vida dos fiéis na Igreja dependia e se originava da hierarquia. Esta estabelecia as verdadeiras balizas dentro das quais os leigos se situavam e se entendiam.  “Só na hierarquia reside o direito e a autoridade de orientar e dirigir [...]. O dever da multidão é deixar-se governar e seguir com obediência a direção dos que a regem” [2].

 

Foi necessário esperar o Concílio Vaticano II para que esse modelo fosse superado no sentido hegeliano de ir para a frente, retendo os elementos válidos e fundamentais e negando sua negatividade para alcançar um modelo mais rico e integrado: o modelo Povo de Deus

 

 

 

4. MODELO POVO DE DEUS

 

 

4.1. A virada copernicana

 

É sabido que o esquema sobre a Igreja, preparado pela Comissão Teológica pré-conciliar e proposto ao plenário do Concílio, foi acremente criticado pelos Padres Conciliares, terminando por sua rejeição como um todo. E elaborou-se então um novo esquema. E em dado momento houve uma votação decisiva que foi a inversão da ordem de dois capítulos. O capítulo da hierarquia precedia ao dos leigos. Criou-se então um capítulo prévio aos dois dedicado ao Povo de Deus em que hierarquia e leigos foram contemplados na sua unidade anterior. Não se tratava de algo puramente redacional, mas teológico-simbólico. Primeiro o Povo de Deus que se constitui pelo batismo, primeiro o sacerdócio comum dos fiéis, também ele fundado no batismo. A seu serviço está a hierarquia. Está jogada a grande cartada eclesiológica. Estabelece-se a base laical da Igreja.

 

4.2. Modelo Povo de Deus

 

Ele se caracteriza pela base laical e colegial, como aparece na Lumen gentium. A Igreja é laical no sentido de ser povo de Deus, GaoV tou Jeou, donde vem o termo leigo e o adjetivo laical. No centro da vida da Igreja está o batismo que nos faz todos membros iguais de um mesmo Povo de Deus. Sobre tal igualdade fundamental e após ela, virão as diferenças de ministérios e carismas. Não é a hierarquia que nos constitui cristãos, mas o nascimento pelo batismo. A autonomia do batizado não significa independência nem rebelião. Ninguém é independente de ninguém. Todos temos laços de relação que nos fazem mutuamente dependentes.

 

O caráter de graça sacramental do poder na Igreja não o torna absoluto, antes obriga o ministro à consciência de que o recebeu como graça a serviço de todo o corpo. Ele não é dono da graça que sempre é de Deus.

 

O batismo na Igreja nos confere direitos e deveres seja qual for o ofício ou cargo que exercemos. Onde há tais relações não existem poderes absolutos, já que o poder se defronta com o limite imposto pelos direitos e liberdade dos outros, concedidos por Deus pela graça batismal.

 

A base laical da Igreja abre-nos novos horizontes para pensar a relação entre os fiéis numa igualdade fundamental. E quando emergem as diferenças por causa dos ministérios e carismas, estas são pensadas em função, ao serviço da igualdade fundamental batismal. Infelizmente a parte canônica e legislativa da Igreja ainda não acompanha esse modelo de Povo de Deus.

 

4.3. Relação entre Igreja universal e particular

 

Para responder a mudança na relação entre Igreja universal e particular, que no modelo hierárquico era de dependência, o Concílio Vaticano II introduz a categoria "colegialidade". É uma conseqüência da base laical da Igreja. Se o ser e agir na Igreja parte da igualdade fundamental do batismo, segue-se que todos são responsáveis por tudo e isso se exprime na colegialidade.

 

O Concílio a tratou no último nível da hierarquia da Igreja: a colegialidade dos bispos com o papa, cabeça do colégio. Nesse nível existem várias instituições que permitem sua concretização prática: as conferências regionais e nacionais anteriormente existentes em muitos lugares e a instituição do Sínodo dos Bispos, criada depois do concílio.

 

Para que o modelo Povo de Deus se realize, é necessário que tal colegialidade afete os três centros da Igreja – Roma, diocese e paróquia – entre si, encontrando  formas de participação. E dentro de cada centro as relações também devem fazer-se em base à igualdade batismal e à colegialidade de responsabilidade. Em vez da cabeça de qualquer menor centro eclesial decidir por ela, sentem-se corresponsáveis por tais decisões os outros membros da comunidade. Todos são Povo de Deus.

 

A construção desse modelo pede que a participação nasça no interior das comunidades menores para ir subindo aos níveis mais altos de poder. Tal modelo não contradiz o modelo anterior no seu elemento fundamental. Pois os ministérios que se recebem no interior do Povo de Deus não são conferidos pela vontade popular, mas pela graça de Deus, transmitida na ordenação para os ministérios ministeriais.

 

A Igreja universal é a comunhão de todas as igrejas particulares entre si e com a Igreja particular de Roma. Cada igreja particular realiza a totalidade da Igreja católica. Mas ela não é pensável fora da comunhão com as outras igrejas. A Igreja universal não pode existir em si mesma, mas somente nas igrejas particulares. Ela é o sacramento universal da salvação, continuando na história a presença universal salvífica de Jesus Cristo. E o realiza na mediação das igrejas particulares. A Igreja universal é a expressão da unidade do plano salvador universal de Deus que se concretiza no tempo e espaço das igrejas particulares. A Igreja de Roma é sinal e tem um serviço especial a esta universalidade, mas não é uma igreja universal e sim particular: tem uma língua, um território, um bispo, pastorais próprias, etc.

 

4.4. Relações no interior do Povo de Deus

 

Nesse modelo o leigo assume mais plenamente sua autonomia e cidadania na condição de batizado. Não se contrapõe ao clero, porque todos partem da mesma base comum. Reconhecem-se diferentes serviços no interior da Igreja. O Espírito Santo está tanto presente no leigo com sua  graça e despertando carismas quanto no clero no cumprimento de seu ministério. Não pode haver contradição no interior do Espírito Santo. Toda tensão vem da imperfeição de nossa compreensão e do pecado de nossa sede de poder. O caminho será o reconhecimento da liberdade do Espírito, o diálogo entre todos, a responsabilidade pela totalidade da Igreja.

 

 

4.5. Conclusão

 

Modelos se escolhem e se constroem. Depois do Concílio Vaticano II já não tem sentido manter o modelo hierárquico, mas sim construir o modelo Povo de Deus. Trabalho lento e difícil que não se faz sem tensões e até conflitos. A confiança está depositada na força do Espírito e no espírito de responsabilidade de fiéis e membros da hierarquia da Igreja. Só uma obra conjunta, na força do Espírito Santo, é capaz de construir o modelo Povo de Deus, cuja base última é laical-batismal e colegial-ministerial.

 

 

 

5. PERGUNTAS E TAREFAS

 

 

- Quais são os elementos essenciais que distinguem e que unem os modelos Igreja Hierarquia e Igreja Povo de Deus?

 

- Quais os traços fundamentais teológicos que permitem a superação do modelo de Igreja Hierarquia?

 

- Que modelo de Igreja  você vivencia predominantemente na sua Igreja particular?

 

- Que práticas pastorais você antevê para encaminhar a sua Igreja particular na direção do modelo Igreja Povo de Deus do Concílio Vaticano II?

 

- Identifique diferentes modelos de Missão. Qual é o modelo eclesiológico correspondente?

 

- Procure uma metáfora para o modelo de uma Igreja que vive a sua unidade na diversidade do Espírito Santo.

 

 

 

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

 

 

CONGAR, Yves. L´Église de St. Augustin à l´époque moderne. Paris: Cerf, 1970.

RIGAL, J. Découvrir l´Église: initiation à l´ecclésiologie. Paris: DDB, 2000.

LIBANIO, João Batista. Elaboração do conceito Igreja particular. In: LIBANIO, J. B.; GOETH, V. et alii, Igreja Particular. VI Semana de Reflexão Teológica. São Paulo: Loyola, 1974, p. 17-59.

LIBANIO, João Batista. Cenários da Igreja. São Paulo, Loyola, 1999.

LIBANIO, João Batista. Lumen Gentium. Mina inesgotável. In: Vida Pastoral 45, n. 236 (2004), p. 3-8.

 



[1] . Y. Congar, L’Église de St. Augustin à l’époque moderne, col Histoire des dogmes 20, Paris, Cerf, 1970: 373.

[2] . Pio X, Encíclica Vehementer, 11 de fevereiro de 1906.